Função do Chefe de Estado e de Governo na Monarquia Constitucional

Numa monarquia constitucional, temos a divisão entre o chefe de estado e o chefe de governo, a chefia de estado fica a cargo do monarca (rei, imperador, príncipe, grão-duque) e a chefia de governo fica a cargo de um parlamentar (primeiro ministro, chanceler, presidente do conselho de ministros, presidente do governo). Como eu já disse e torno a repetir, isso é ótimo ao meu ver, pois não temos um rei e nem um primeiro ministro com muito poder nas mãos. O que faz então um chefe de estado numa monarquia? Vamos lá, o papel do rei numa monarquia constitucional é: representar o seu país em eventos dentro ou fora do país, é o rei quem declara o início ou o fim de uma guerra pois ele é o comandante em chefe das forças armadas, é função do rei também reconhecer ou não a existência de um novo país, por exemplo, se a Catalunha conseguir a independência, o Reino Unido só irá reconhecê-lo como país se a Rainha Elizabeth II disser que sim, o rei pode pedir a dissolução do parlamento em caso de crise política e convocar novas eleições, é o rei quem concede honrarias, ou seja, algum cidadão faz algo grandioso pela nação, o rei pode dar algum título á ele, é o rei quem sanciona ou veta leis, ou seja o parlamento (deputados, senadores) criam uma lei, o rei assinará dizendo se essa lei valerá ou não. E o primeiro ministro, o que ele faz? O primeiro ministro é quem governa de fato, assim que é eleito, o primeiro ministro monta uma equipe que o ajudará a governar a nação, ele administra a parte executiva, segurança, saúde, transporte, educação dentre esses assuntos. É importante o primeiro ministro se reunir todas as semanas com o rei para discutir assuntos que dizem respeito ao país. E como ocorre as eleições para o primeiro ministro? As eleições podem ser diretas, onde o cidadão vota no candidato à primeiro ministro, ou indireta, onde os cidadãos votam nos parlamentares (deputados) e quando eleitos, os parlamentares votarão para eleger um primeiro ministro, ou também pode ser da seguinte forma, temos o partido X, Y e Z, o partido que mais obter deputados eleitos, o presidente desse partido ganhará seu lugar no governo como primeiro ministro. Exemplo, temos o João que é presidente do partido X, Maria do partido Y e Elena do partido Z, o partido Z teve deputados com mais votos, então Elena é eleita a primeira ministra. Mas e se Elena fizer um mal governo? Simples, a população se manifesta dizendo que não está mais satisfeita com o governo da Sra. Primeira Ministra Elena do partido Z e imediatamente o rei a demite e um novo primeiro ministro é eleito. Certo, e se o rei perder o apoio popular ou se corromper? Acredito que é mais difícil um rei se corromper pois ele é criado para tal função, então seus pais (um rei e uma rainha) o direciona e ensina muito bem, mas caso ocorra do rei se corromper, ele também poderá perder o trono e seu herdeiro assume o reinado em seu lugar, assim como aconteceu na Espanha, o Rei Juan Carlos perdeu apoio popular e abdicou em favor de seu filho, o então príncipe Filipe que hoje é o rei Filipe VI da Espanha. E assim o país continua com sua estabilidade.

Autor do texto: Kaique Rodrigues

Até a próxima publicação 😃